Apresentação
das Campanhas
A rede
municipal de Macaé encontra-se em campanha salarial. Após a realização de
quatro reuniões com a Secretaria de Educação, nenhum dos itens da pauta de
reivindicações obteve resposta positiva até então. Adesivos, cartazes e
postagens nas redes sociais impulsionam as Campanhas Salarial 2013 e Queremos
Creches Já, pois na capital nacional do petróleo mais de 11.000 crianças não
possuem acesso à creche pública, gratuita e de qualidade. A campanha salarial
também possui em sua pauta itens como a melhoria do Plano de Carreira e
inclusão dos funcionários; aumento salarial de 50%; convocação dos concursados
e novo concurso público para diversos cargos; etc.
Já são
cerca de R$678 milhões arrecadados em 2013 e as mudanças prometidas pelo novo
governo ainda não chegaram ao sistema educacional!
Histórico
da negociação com a SEMED
Desde o dia
27 de fevereiro, o SEPE apresenta sua pauta ao governo municipal. Na ocasião,
tivemos a primeira reunião com a Secretária de Educação e algumas
subsecretárias. No dia 27 de março, novo encontro entre sindicato e SEMED. Nos
dias 18 e 24 de abril, com atraso de quase duas horas, a SEMED enviou as
subsecretárias para ouvir propostas discutidas nas Unidades Escolares e levadas
por diversos representantes. Mais de 30 escolas estiveram representadas nestas
reuniões e inúmeras sugestões foram apresentadas pelos profissionais no que
tange à implementação do 1/3 da carga horária sem interação com os educandos.
Além disso, foi acordado o dia 8 de maio como prazo para a SEMED responder sobre
o pagamento de Dedicação Exclusiva para o tempo excedente exercido pelos
profissionais e para apresentar um calendário de regulamentação da lei
11.738/08 na rede, cujo prazo para adequação esgotou-se em 2009.
Na
segunda-feira, 13 de maio, às 18h, a Secretaria de Educação se reuniu com o
Comando de Mobilização - criado na Assembleia da categoria de 24 de abril – e a
Direção do SEPE para apresentar suas respostas, conforme acordado
anteriormente. Infelizmente, não houve resposta quanto ao pagamento do tempo
excedente trabalhado; e, quase três meses após nosso primeiro encontro (quando
já havíamos solicitado tais respostas), foi apresentado apenas um “estudo
inicial”, muito aquém do que acreditamos ser necessário! Além disso, a SEMED
não destinou uma cópia do estudo aos presentes, colocando como exigência que
nós apresentássemos por escrito a nossa proposta para a rede.
Audiência
com o Sr. Prefeito
Já tínhamos
enviado um oficio solicitando uma Audiência Pública com o Sr. Prefeito, cuja
resposta não fora enviada. Tomando conhecimento de sua presença no C. M. Ancyra
no dia 9 de maio, fomos diretamente ao mesmo e conseguimos agendar um encontro.
Na
quarta-feira, 15 de maio, entre 13h e 17h, o Prefeito Dr. Aluizio, o Vereador
Marcel e subsecretárias da Educação receberam a Direção do SEPE e o Comando de
Mobilização em seu Gabinete para ouvir as reivindicações da categoria. Eis o
resultado apresentado:
- Sobre o
Plano de Obras para construção de novas Unidades Escolares: o prefeito estimou
3.000 educandos fora das escolas atualmente e declarou ser sua meta construção
de novas escolares, mas que para isso precisa de tempo, pois escolas não podem
ser improvisadas. De concreto, hoje há apenas 30 escolas passando por reformas
emergenciais, para manutenção; e verbas do PAC para cobertura de uma quadra
poliesportiva e cobertura mais construção de vestiários de seis quadras
poliesportivas.
- Sobre a
ampliação de creches: o prefeito avalia como distribuição de renda e deseja
materializar esta reivindicação, mas alega que precisa de uma solução
exequível. Segundo cálculos do sindicato, são necessárias 70 novas creches. A
Prefeitura informou que poderá colocar em breve apenas 3 novas creches; com as
ampliações de algumas unidades, serão oferecidas 990 novas vagas, número ainda
muito distante das cerca de 11.000 vagas necessárias! A proposta de associações
com ONGs e igrejas para seus espaços servirem como paliativos também foi
apresentada.
- Sobre a
implementação da lei 11.738/08: o prefeito aceitou que seja normatizada a carga
de 1/3 para planejamento, colocando como prazo o mais breve possível, sem datas
concretas. A proposta apresentada pela SEMED diverge da proposta deliberada
pela categoria. Portanto, continuamos sem prazo e é uma incógnita a maneira
como tal carga horária será aplicada. Além disso, o Prefeito cobrou um
compromisso relacionado a melhorias na rede – relacionadas a percentuais e a
avaliações, como se a adequação à Lei fosse uma concessão.
- Sobre a
convocação dos concursados e abertura de novo concurso público: de concreto,
informaram que serão chamados nesta sexta-feira, 17 de maio, 100 professores A.
O Prefeito informou que convocará de acordo com a quantidade solicitada e
informada pela SEMED, passando por estudo posterior. Para os cargos de Auxiliares
de Serviços Gerais e Professor C – Espanhol, não tivemos informes sobre
chamadas. Um novo e urgente concurso público para os demais cargos da Educação
não possui prazo.
- Sobre a
redução da carga horária dos funcionários para 30h semanais: o Prefeito negou
tal reivindicação, alegando que o Poder Público pararia caso isto se
concretizasse.
- Sobre a
Revisão do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV): o acordo foi
concretizado. Uma Comissão será estabelecida, mas também não temos a data para
iniciar os trabalhos. Enquanto isso, diversos profissionais que ascenderam na
carreira por tempo de serviço e por titulação não tiveram sua situação
modificada.
- Sobre a
incorporação da regência para efeitos de aposentadoria: o Prefeito considerou
um ônus para o futuro, mas declarou que regimentará tal situação, dependendo
também da Câmara de Vereadores, para que a mesma aprove uma nova Lei. A Lei
proposta pelo Vereador Paulo Antunes em 2011 e aprovada pela Câmara foi apenas Autorizativa
e não garantiu nenhum encaminhamento concreto para o beneficio da categoria.
Dr. Aluizio também se comprometeu para que ninguém em licença maternidade ou
auxilio doença perca a gratificação da regência enquanto estiver afastado da
sala de aula.
- Sobre o
aumento de 50%: considerou que seria um sonho e que o reajuste de 9,5%
encaminhado já é muito significativo e histórico em Macaé. Contudo, a categoria
reivindica o piso de 5 salários mínimos para professores e 3,5 salários mínimos
para funcionários, já que ao longo dos anos perdemos nosso poder de compra com
a politica de arrocho salarial.
- Sobre o
aumento real para os Auxiliares de Serviços Escolares: tal reivindicação foi
negada, alegando que os cargos são para escolaridade de Ensino Fundamental.
- Sobre o
plano de saúde para os servidores: o Prefeito informou estar fora de cogitação,
alegando que a Saúde Pública deve ser prioridade. Concordamos e cobraremos a
construção e melhorias de hospitais e clinicas, além de convocações e concursos
para profissionais da Saúde suficientes para a demanda na cidade.
- Sobre o
vale-transporte intermunicipal: o Prefeito informou que não tem como executar,
mas que faria um estudo sobre a legalidade do beneficio após informarmos que
outros municípios e empresas estatais garantem aos trabalhadores.
- Sobre o
transporte escolar: considerou uma grande falta da Prefeitura e que precisa de
melhorias e de maior organicidade.
- Sobre a
concessão de licença prêmio: informou que a mesma retornará em Macaé, caso
realmente o direito exista (no Estatuto e em outras Leis). Prazo para retorno
da confirmação ainda não informado.
- Sobre a
disciplina Educação Fisica nas turmas de Educação de Jovens e Adultos: houve
acordo. Precisamos encaminhar via SEMED.
- Sobre a
cobrança do registro do CREF para o professorado de Educação Fisica tomar
posse: houve o entendimento da retirada de tal arbitrariedade, que não estará
no próximo concurso.
- Foi
apontado o dia 19 de junho para um novo encontro entre a Prefeitura e o SEPE.
A
Mobilização
No dia 19
de março, em Assembleia realizada no pátio externo do C. E. Luiz Reid – pois a
Direção do Colégio não permitiu que utilizássemos uma sala ou um auditório – a
categoria aprovou a campanha A EDUCAÇÃO TEM PRESSA e a confecção de panfletos,
adesivos e cartazes.
No dia 24
de abril, após a reunião com a SEMED, no Auditório do C. M. Maria Isabel, a
categoria avaliou que em 4 meses de governo já seriam necessárias mudanças
concretas e aprovou um indicativo de paralisação de 24 horas, a ser discutido
na Assembleia de 15 de maio.
Entre 17h e
20h do dia 15 de maio, nova Assembleia da rede municipal de Macaé ocorreu no
auditório do C. M. Maria Isabel. Foram repassados os informes das reuniões com
a SEMED e com a Prefeitura. Em seguida, a categoria avaliou as respostas e
discutiu o indicativo de paralisação com manifestação nas ruas. Cerca de 60
profissionais da Educação de quase 20 Unidades Escolares estiveram presentes.
Duas propostas de paralisação foram apresentadas, uma para 19 de junho e outra
para semana que vem. Com apenas 2 votos contrários e nenhuma abstenção, foi
aprovada a paralisação de 24 horas para semana que vem! E, com 2 votos de diferença,
a categoria presente preferiu ganhar mais um dia de mobilização e optou pela
paralisação na quinta-feira, 23 de maio.
Neste dia,
já especulamos uma adesão de mais de 70% à paralisação, com reais chances de
nos aproximarmos dos 100% de paralisação na rede! Carro de som; chamadas nas
rádios; visitas às escolas já foram programadas pelo Comando de Mobilização;
além de materiais e faixas informando à população que a Educação tem pressa! A
partir das 10h haverá a Concentração, na Praça Verissimo de Mello, com
cartazes, faixas, abaixo-assinado pela construção de creches, músicas e falas,
para colocarmos a Educação nas ruas de Macaé, em uma passeata que irá até a
sede da Prefeitura.
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