Decidida na Assembleia Geral da rede municipal do dia 15 de maio, havia uma semana e um dia para realizar a divulgação e construir a adesão da primeira PARALISAÇÃO DE 24 HORAS de 2013. Com passadas em escolas, panfletos, carro de som, vídeos e postagens nas redes sociais, disposição do Comando de Mobilização e de diversos profissionais que se somaram à árdua tarefa de convencer cada um dos colegas das escolas para paralisarem as atividades e irem às ruas, o movimento ganhou força a cada dia. Mesmo com o terrorismo e o autoritarismo realizados por algumas Direções para cima d@s trabalhador@s mais precarizad@s e daquel@s em estágio probatório, conquistamos uma adesão de mais de 70% da rede à paralisação e centenas foram às ruas da capital nacional do petróleo para mostrar à população nossa luta e caminhar até a sede da Prefeitura, com muita animação e disposição para buscar as melhorias! Nem as ameaças de chuvas e trovoadas indicadas pela previsão do tempo foram capazes de esmorecer nossa bela Luta. Quanto mais profissionais chegavam à concentração na Praça Veríssimo de Mello, mais as nuvens eram afugentadas para serem substituídas pelo calor do Sol, fazendo jus ao calor humano que tomava conta de Macaé ao cantar que a Educação parou ou levantar as mãos pro alto ao som do funk d@s Educador@s! Muit@s vestindo a camisa vermelha A EDUCAÇÃO TEM PRESSA, fotografando e filmando nossa aguerrida passeata! Como saldo, acompanhamos que a coragem para organizar-se coletivamente e pressionar a prefeitura venceu o medo protagonizado por alguns Educador@s que deveriam estar ao nosso lado, pois reconhecem os inúmeros problemas da Educação, mas hoje ocupam algum cargo específico e preferem se posicionar de outras maneiras.
Após sermos entrevistados pela rádio 95 FM, o Prefeito já informara que receberia a categoria para negociar. Chegando à Prefeitura, Dr. Aluízio fez questão de que tod@s manifestantes estivessem no Auditório. Tentou estabelecer um método para o encontro que poderia inviabilizar uma efetiva negociação, mas a categoria percebeu e referendou a proposta do SEPE Macaé para organizar os trabalhos no local. Durante quase duas horas, podemos apresentar a seguinte síntese do sexto encontro do ano entre a categoria e a Prefeitura e/ou a SEMED para negociações:
- Abono de ponto para tod@s que paralisaram! Ninguém com falta, ninguém com desconto. O trabalho político-pedagógico de 23 de maio foi nas ruas de Macaé;
- Sobre o cumprimento da Lei Federal 11.738/08: a Prefeitura apresentou o dia 1 de agosto de 2013 como a data para a total adequação da rede ao cumprimento do 1/3 da carga horária para fins de planejamento. Ficou a cargo da SEMED materializar a dinâmica;
- Sobre a construção de creches: até o momento apenas as 990 vagas para este ano e a construção de 7 creches para 2014, alegando que o orçamento de 2013 fora votado no governo anterior e propondo como forma paliativa a terceirização de espaços para funcionarem como Unidades Escolares;
- Sobre o Plano de Obras e construção de novas unidades escolares: apresentou a quantidade de 7 escolas construídas por ano, totalizando 28 ao final de seu mandato; cobrou que o Sindicato e a categoria visitem as escolas para elaborar relatórios sobre os problemas e as necessidades de mudanças;
- Sobre a chamada d@s concursad@s e abertura de concurso público: reforçou o anúncio apresentado na véspera de nossa paralisação. São 211 professor@s A e 325 auxiliares de serviços gerais que entrarão para compor o quadro de profissionais da Educação em Macaé. Sobre o novo concurso público, propôs ser um dos assuntos a ser tratado e decidido em uma Comissão Paritária entre Educador@s e Governo (cinco de cada);
- Sobre a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais d@s funcionári@s: novamente negou tal reivindicação. Porém, concordou que seja feita uma discussão sobre o tema, pois envolveria servidor@s de outras pastas. Mais um tema para a Comissão Paritária;
- Sobre o aumento real de 50%: reforçou que o aumento de 9,5% - que já incide no próximo pagamento - é um percentual histórico para Macaé. Pressionado pela nossa fala sobre a arrecadação financeira macaense e sobre a perda do poder de compra d@s Educador@s, tergiversou para não apresentar um percentual maior que os 9,5%;
- Sobre a revisão do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos: estará regularizado a partir de 1 de agosto de 2013. A Comissão Paritária terá este como um dos temas;
- Sobre a incorporação da regência para efeitos de aposentadoria e manutenção da mesma em casos de licença maternidade e auxílio doença: garantiu que estará referendada a partir de 1 de agosto de 2013;
- Sobre o vale-transporte intermunicipal: desmentiu as informações do Sindicato de que outras localidades e empresas estatais garantem tal benefício aos trabalhador@s e tergiversou sobre o tema. Necessidade de ser inserido como assunto da Comissão Paritária;
- Sobre o aumento salarial e a valorização dos Auxiliares de Serviços Escolares: propôs que haja uma regulamentação das funções do cargo, concordando que os mesmos não devem assumir turmas nas escolas! Foi proposta uma Comissão para discussão sobre esta questão;
- Sobre o fim das terceirizações, dos contratos temporários e do retorno da merenda para o controle do Governo: avaliação de que não é possível garantir nossos pontos sem as terceirizações; discussão sobre a merenda precisa acontecer.
- Sobre as eleições diretas para Direção Escolar: não haverá mais a exigência do Certificado da Prefeitura! A comunidade escolar poderá decidir quem está melhor preparado para gerir a Unidade Escolar;
- Sobre o plano de saúde para @s servidor@s: firmou compromisso na melhoria da Saúde Pública de Macaé. Foi solicitado o repasse do relatório já apresentado de construção e melhorias de hospitais, clínicas e programas ao SEPE para que a categoria tome ciência;
- Sobre a concessão de licença prêmio: retorno do direito - para servidor@s que ingressaram até 2005. Para os demais, será necessário que a Comissão Paritária se debruce sobre o tema;
- Sobre o fim da exigência do registro profissional do CREF no concurso público da Educação e a inclusão de Educação Física nas turmas de Educação de Jovens e Adultos: pontos já acordados no encontro de 15 de maio;
- Sobre a utilização dos espaços das escolas públicas da rede municipal para reuniões e Assembleias do SEPE: ponto acordado com a SEMED desde 27 de fevereiro de 2013;
- Sobre o auxílio-alimentação: aumento de 100% já no próximo pagamento. Necessidade de discutir sobre servidor@s com duas matrículas que só recebem por uma tal benefício;
- Sobre o Sábado Letivo: tema para a Comissão Paritária;
- Sobre o aumento da violência nas escolas: criação de uma comissão que discuta o tema e elabore uma estrutura para fornecer suporte às escolas.
- Sobre a meritocracia: ouviu nossa solicitação para que a categoria participe da elaboração do processo de avaliação das escolas, sem se pautar por ranqueamentos nem adotar pacotes de avaliações externas como o SAERJinho.
Diante dos encaminhamentos da reunião de negociação, temos um novo encontro com a Prefeitura no dia 19 de junho, em horário a ser definido. Solicitamos a presença da SEMED e da SEMAD para que respondam sobre questões específicas das Pastas.
Após a reunião, foi iniciada nossa Assembleia. Mais de vinte profissionais se inscreveram para realizar sua avaliação do dia 23 de maio e propor encaminhamentos. Muitas falas ovacionadas, trazendo pertinentes contribuições para o fortalecimento de nossa luta e propostas do que fazer nas próximas semanas. Eis os encaminhamentos da Assembleia:
- Atualização da pauta de reivindicações, incluindo pontos que surgiram e retirando os que já foram acertados;
- Realização de um novo calendário de lutas;
- Envio de ofício para a Prefeitura solicitando que na reunião do dia 19 de junho estejam @s Secretários de Educação e de Administração;
- Que a Prefeitura apresente um novo índice entre os 9,5% propostos por ela e os 50% de aumento propostos pelo SEPE;
- Que a SEMED adote a proposta enviada pelo SEPE e aprovada pela categoria sobre a maneira como será regulamentada a Lei 11.738/08;
- Que a SEMED apresente a resposta ao ofício entregue pelo SEPE no dia 17 de maio ATÉ O DIA 3 DE JUNHO;
- Que o SEPE realize um Seminário de Formação (ponto da próxima Assembleia);
- Que sejam eleitos representantes para a Comissão Paritária 5 titulares e 5 suplentes (ponto da próxima Assembleia);
- Que sejam eleitos representantes para a Comissão de Estudos sobre Violência na Escola (ponto da próxima Assembleia);
- Que sejam eleitos representantes para a Comissão dos Auxiliares de Serviços Escolares para regulamentação da função (ponto da próxima Assembleia);
- Que psicólogos e assistentes sociais estejam presentes nas Unidades Escolares para acompanhar o cotidiano do corpo discente;
- Que os recursos enviados para as escolas e seus gastos sejam transparentes;
- Que seja retirado o Sábado Letivo do calendário escolar;
- Que o SEPE garanta espaço de CRECHE em suas Assembleias e atos;
- Realização de um processo coletivo para exigir o pagamento das horas excedentes trabalhadas desde 2009, ano em que deveria estar regularizada 1/3 da carga horária para Planejamento;
- Indicativo de próxima manifestação até o prédio da SEMED
- Próxima Assembleia: quarta-feira, 5 de junho, 17:30, em local a ser definido.
Ao final da Assembleia, 75 fichas de filiação preenchidas e já protocoladas na Prefeitura! Vamos fortalecer nosso Sindicato! Um SEPE forte e atuante é responsabilidade de tod@s!
NÃO FIQUE ISOLAD@! SEJA FILIAD@!
Discutam nas escolas para que comecemos a eleger representantes nas mesmas e possamos realizar as reuniões do Conselho de Representantes, instância que está acima da Reunião de Direção do SEPE!
NA CAPITAL NACIONAL DO PETRÓLEO, A EDUCAÇÃO TEM PRESSA!
O SEPE SOMOS NÓS! NOSSA FORÇA E NOSSA VOZ!
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